Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 15:42

Família de guarda municipal assassinado será indenizada pela prefeitura de Araras

Vítima sofria ameaças de traficantes.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:14

Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio

Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:41

Câmara Empresarial nega indenização por concorrência desleal

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:17

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

Réu também deverá reembolsar a autora da ação.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:10

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40

Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 16:49

Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa

Réu induziu a vítima a assinar documentos.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:21

Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 10:19

Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões

Fatos ocorreram em festa de réveillon.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:31

Empresa e motorista devem pagar à CET custos operacionais gerados por acidente

Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:44

Negado pedido de cultivo caseiro de planta para produção de óleo de canabidiol

Substância seria usada para fins medicinais.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:31

Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 14:54

Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente

Indenização foi fixada em R$ 73 mil.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:19

Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível

Como a telespectadora teve sua linha telefônica bloqueada em razão da cobrança indevida e só conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:19

Ex-vereadora de Guarulhos é condenada a cinco anos de prisão por desvio de verbas públicas

A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A empregada doméstica, que concordou em participar do esquema, e a filha da ex-vereadora, que administrava o dinheiro desviado, também receberam a mesma pena.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 17:13

Mulher acusada de manter casa de prostituição é absolvida pelo TJSP por falta de provas

Não foi comprovada a necessária exploração sexual ou a participação direta nos lucros e, por haver dúvida razoável sobre a existência de elementos dos tipos penais, a condenação não foi mantida
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 10:57

Motorista embriagado é condenado a três anos de detenção em regime semiaberto por homicídio culposo

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:56

Homem que agrediu a filha por briga com a irmã é condenado com base na Lei Maria da Penha

A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 96325

Vítima sofria ameaças de traficantes.

Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.

Valores excederam média de consumo do morador.

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Apelante alegava uso de marca concorrente no Google Ads.

Réu também deverá reembolsar a autora da ação.

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

Réu induziu a vítima a assinar documentos.

Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.

Fatos ocorreram em festa de réveillon.

Ocorrência comprometeu estrutura do viaduto Santo Amaro.

Substância seria usada para fins medicinais.

Filha receberá R$ 88 mil por danos morais.

Indenização foi fixada em R$ 73 mil.

Como a telespectadora teve sua linha telefônica bloqueada em razão da cobrança indevida e só conseguiu liberá-la após decisão judicial, deverá ser indenizada por danos morais arbitrados em R$ 2.851,90 – equivalente a dez vezes o valor das ligações.

A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e 25 dias-multa. A empregada doméstica, que concordou em participar do esquema, e a filha da ex-vereadora, que administrava o dinheiro desviado, também receberam a mesma pena.

Não foi comprovada a necessária exploração sexual ou a participação direta nos lucros e, por haver dúvida razoável sobre a existência de elementos dos tipos penais, a condenação não foi mantida

Após tomar alguns copos de cerveja, o motorista acabou batendo em bicicletas na estrada provocando a morte dos ciclistas

A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto

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